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TERMOS E CONDIÇÕES DA LOJA VIRTUAL: www.lojanoruega.com.br

Este Termo de Uso apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por Noruega Indústria e Comércio

de Malhas Ltda, sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob n.° 61.080.602/0001-90, doravante denominada Noruega, o qual inclui

a venda de vestuários infantis via e-commerce, no site www.lojanoruega.com.br.

PRAZO DE ENTREGA 

A partir da confirmação de pagamento (Traycommerce):

1) Separação do Pedido e Postagem: de 1 a 4 dias úteis.

2) Entrega: Correios: SEDEX - de 1 a 5 dias úteis. / PAC - de 3 a 10 dias úteis.

FORMAS DE PAGAMENTO

Será exclusivamente através da Traycommerce, empresa de gestão de pagamentos, que oferece ao cliente muita segurança e diversas opções de pagamento: cartões de crédito (Mastercard, Visa, Hipercard, Diners, AMEX e Aura), Boleto Bancário, Transferência Bancária (Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, Banrisul e HSBC) .

Dúvidas em: lojanoruega@lojanoruega.com

TROCAS DE PRODUTOS

O cliente tem um prazo de 7 dias corridos, após a entrega, para entrar em contato com a Noruega, através do e-mail lojanoruega@lojanoruega.com e solicitar a troca do produto, explicando o motivo da troca, incluindo no e-mail o nome do cliente, número do pedido, telefone para contato.

Condições necessárias do produto para a realização de uma troca: produtos que estiverem em suas características originais, inclusive etiquetas, tag's, propagandas, sem uso, sem nenhum tipo de violação, dentro do prazo estipulado para se manifestar a troca, acompanhado com a nota fiscal do pedido e em sua embalagem original.

Os produtos para troca deverão ser encaminhados para a Noruega com o frete de envio pago pelo comprador.

Os técnicos especializados emitirão um Laudo de Constatação (Laudo Técnico), de forma que:

(a) Havendo alguma irregularidade, constatada pelos técnicos, no produto, e estando dentro de todas as condições necessárias de troca do produto, aqui estabelecidas, a Noruega se encarregará de todos os encargos para realização da troca, inclusive pelo reembolso do frete de envio para troca, pago pelo cliente.

(b) Não sendo constatada nenhuma irregularidade pelos técnicos, no produto, ou não estando dentro de todas as condições necessárias de troca de produto, aqui estabelecidas, a Noruega reenviará o produto para o cliente, acompanhado do Laudo Técnico e com o frete de reenvio a ser pago pelo cliente.

USUÁRIO

Qualquer pessoa, legalmente capaz, denominada “USUÁRIO”, que utilize os serviços da Noruega, deve aceitar este Termo de Utilização, e todas as políticas e princípios que o regem.

O termo de utilização é indispensável, sendo essencial para a utilização dos produtos e serviços deste Website.

A utilização dos produtos e serviços oferecidos pela Noruega implica na imediata aquiescência deste Termo e seu conteúdo. Este acordo constitui-se em documento exclusivo entre Noruega e o Usuário, substituindo-se, deste modo, todos os acordos, representações, garantias e entendimentos com relação à Noruega, seus conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por ou através deste Website.

DO OBJETO DO CONTRATO 

A venda de vestuários infantis via e-commerce, oferecidos por empresas parceiras, a ser realizada através do site da NORUEGA, pelo endereço eletronico www.lojanoruega.com.br

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO 

Ao efetuar compra na Noruega, o Usuário concorda automaticamente com os Termos e Condições de Uso aqui explícitos.

Ao ao optar pelo acesso à Noruega, o Usuário reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta on-line e conteúdo disponibilizado.

A funcionalidade do website da Noruega será de 24 horas por dia, todos os dias, salvo a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto do sistema de telecomunicação ou de informática, por eventos causados nos casos fortuitos ou de força maior, nesta situação de fragilidade também se incluindo, dado sua complexidade, a dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, razão pelo qual não se garante, de forma nenhuma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.

A Noruega isenta-se da responsabilidade por qualquer erro ou atraso na remoção de conteúdo impreciso, ilícito ou censurável proveniente ou fornecido por terceiros através de nosso Website. A equipe da Noruega pode mudar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, o conteúdo e funcionalidades do Website.

A aquisição do(s) produto(s) pelo Usuário será finalizada e concluída, após o devido pagamento que se dará através da prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos. A Noruega não poderá intervir nos resultados da relação do Usuário com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente.

A Noruega não pode garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionará livres de erros, interrupções, mal-funcionamento, atrasos ou outras imperfeições. Ressalte-se que não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço.

A Noruega poderá, a qualquer tempo, alterar o presente Instrumento visando o aprimoramento, bem como a melhoria dos serviços prestados. O novo instrumento contratual entrará em vigor, sem prejuízo dos produtos veiculados na vigência do contrato anterior.

A Noruega tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade, segurança e sigilo atinentes às informações dos Usuários, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a Internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

A Noruega não será responsável por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na Internet decorrentes de condutas de terceiros.

DAS VENDAS ON LINE 

A Noruega será responsável em efetivar as vendas dos produtos, observados o objeto descrito na cláusula primeira deste instrumento.

DAS SANÇÕES 

Sem prejuízo de outras medidas, a Noruega poderá advertir, cancelar, suspender, temporária ou definitivamente, a conta do Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações cabíveis, se o Usuário não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Utilização, se descumprir com seus deveres de Usuário, se não puder ser confirmada e verificada a identidade do Usuário ou se qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta ou se verificar que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenha causado algum dano a terceiros ou à própria “NORUEGA” ou tenham a potencialidade de assim o fazer.

Para dirimir qualquer dúvida, a Noruega poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal do Usuário.

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL 

Noruega como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos produtos, bem como serviços, banco de dados, redes e arquivos, que permitem que o Usuário use sua conta, são de propriedade exclusiva da Noruega e estão protegidos por leis especiais e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. Não será permitido o uso indevido, a reprodução total e parcial dos referidos conteúdos..

Todos os itens deste Termo de Utilização são regidos pela legislação brasileira vigente.

DISPOSIÇÕES GERAIS 

No website www.lojanoruega.com.br, o Usuário poderá realizar as aquisições dos produtos e efetuar o pagamento durante o PERÍODO DE PUBLICAÇÃO.

O produto devidamente comprado é irrevogável, nos ternos dos Artigos 427 e 429 do Código Civil de 2002, ressalvados as circunstâncias excepcionais.

A Noruega não será responsável pelas despesas com o frete, salvos nos casos de troca onde o laudo técnico confirme que o produto esteja com defeito de fábrica.

Caso qualquer cláusula, termo ou disposição deste contrato seja declarada nula, tal nulidade não afetará quaisquer outras cláusulas, termos ou disposições aqui contidas, as quais deverão permanecer em pleno vigor e efeito.

O Usuário, ou, se for o caso, seu pai/mãe ou representante legal, reconhece expressamente ter lido, analisado e aceito integralmente as condições acima estabelecidas, comprometendo-se cumprí-las integralmente.